Pesquisa geral

Pesquisa específica

Legislação

legislacion-icon

uma seleção de mais de cinco mil disposições legais

Hoje em dia, a legislação cultural se tornou o meio primordial de proteção e garantia do desenvolvimento dos indivíduos e dos grupos.

Iniciar la búsqueda

Jurisprudência

jurisprudencia_icon

Facilitamos as decisões, interpretações e argumentações.

As sentenças judiciais dos órgãos jurisdicionais e dos tribunais são apenas um elo na cadeia aplicativa do direito cultural

Iniciar la búsqueda

Documentação

documentacion_icon

Facilitamos os documentos que determinam as grandes decisões.

Abrange uma vasta gama de documentos promovidos por instituições e organismos públicos e privados, tanto nacionalmente como internacionalmente

Iniciar la búsqueda

Sobre o Portal Presentación

“O Portal pretende incentivar a reflexão e o debate sobre os desafios para a melhora da legislação e das garantias jurídicas da cultura na região…”

Jesús Prieto de Pedro

Diretor Cientifico do Portal

Seguir leyendo

Novidades

Ver mais novidades

Grandes textos

Ver mais grandes textos

Andrés Bello

Andrés Bello se adelanta a su época haciendo una diferenci...

Más info

Víctor Hugo

El prefacio a Hernani es uno de lo primeros alegatos de la m...

Más info

Franz Boas

Franz Boas hace un importante desmontaje de los razonamiento...

Más info