Decreto 6973/2009. Altera o Decreto no 5.520, de 24 de agosto de 2005, que institui o Sistema Federal de Cultura – SFC e dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC do Ministério da Cultura
Decreto 6973/2009. Altera o Decreto no 5.520, de 24 de agosto de 2005, que institui o Sistema Federal de Cultura – SFC e dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC do Ministério da Cultura
