Dispõe sobre a criação de áreas especiais e de locais de interesse turístico; sobre o inventário com finalidades turísticas dos bens de valor cultural e natural
Dá nova redação aos arts. 1o, 2o, 3o, 4o e 5o e acrescenta os arts. 5-a e 5-b ao decreto no 99.556, de 1o de outubro de 1990, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional
