Decreto-Lei n.o 196/2008. Objectivos inscritos no Programa do XVII Governo Constitucional, em matéria de apoio à criação, à produção e à difusão das artes
Decreto-Lei n.o 196/2008. Objectivos inscritos no Programa do XVII Governo Constitucional, em matéria de apoio à criação, à produção e à difusão das artes