Lei nº 11.645/ 2008. Altera a Lei no 9.394 de 1996, modificada pela Lei no 10.639 de 2003, que establece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira e Indígena»
Lei nº 11.645/ 2008. Altera a Lei no 9.394 de 1996, modificada pela Lei no 10.639 de 2003, que establece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira e Indígena»
